Plenário deve decidir em agosto sobre Lei de Inelegibilidade

Os juízes defendem a necessidade da divulgação dos nomes dos candidatos às eleições municipais deste ano que respondem a ações judiciais.

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

Estudante recém-formado da área de saúde não está obrigado a cumprir serviço militar

TJ da Bahia limita uso de telefones para reduzir gastos

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Lei dispondo sobre conservação de bens do Município é de iniciativa do Executivo

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.

Tribunal recebe sugestões para o orçamento participativo

Interessados devem preencher o formulário eletrônico para indicação das prioridades, disponível no site do TJMA

Indeferida liminar contra programa Pai Presente

Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa visa reduzir número de pessoas sem reconhecimento paterno

Judiciário terá banco de falências na internet

O objetivo é facilitar o acesso dos juízes, sobretudo os trabalhistas, que possuem diversas ações contra empresas, a informações sobre processos de falência

Juízes de Minas são acusados de promoção ilegal de colegas

O CNJ está julgando pedido para anular promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de MG

TRT-MA mantém demissão por uso de e-mail corporativo com pornografia

A segunda Turma do TRT-MA negou ao funcionário o pedido de reforma da sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de São Luís que julgou procedente a demissão do trabalhador por justa causa.

Conferência mundial será transmitida ao vivo pela internet

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nos próximos dias 4 e 5 de agosto, a I Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários.